Aída García Naranjo Morales *

"Que tuas puas sejam minhas asas e meu sangue
a ferrugem que te destrua…"
(Susana Pérez-Alonso)



No Dia Internacional do Migrante, não temos nada a celebrar e, sim, muito o que deplorar. Desde que a ONU proclamou o 18 de dezembro de cada ano para que os governos reflitam sobre os direitos humanos, liberdades fundamentais e formulação de medidas para protegê-los, não foram construídas pontes para a migração. Ao contrário, existem centenas de tumbas esquecidas nas fronteiras. Existem 20 muros físicos vergonhosos e outros tantos invisíveis que interessam a poucos ou a quase ninguém.

Muros da intolerância, discriminação e xenofobia, como o da "La Tortilla", três mil quilômetros de concreto para deter a imigração ilegal para os Estados Unidos, que cobrou 5.600 vidas de pessoas que tentavam cruzá-lo. A Espanha tem sua Valla de Ceuta, mais de oito quilômetros de arame farpado em Ceuta e 12 quilômetros em Melilla, com barreiras de até seis metros, câmaras infravermelhas, difusores de gás lacrimogêneo, cabos trançados e piquetes de um a três metros de altura ao seu redor: 4.000 pessoas já morreram afogadas ao tentar cruzar o Estreito de Gibraltar.

No Saara Ocidental, 2.720 quilômetros de campos minados convertem o Marrocos em uma nação sitiada; e o pior de todos, construído pelo governo israelita, deixa a 360.000 palestinos desconectados de seu povo e rodeados por um muro de 181 quilômetros, flanqueados por estradas do apartheid (pelas quais somente podem circular veículos com matrícula israelita). São 20 os muros físicos existentes no mundo que teríamos que derrubar; porém, segundo Julián Saada, da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, estima-se em 178 bilhões de dólares, o custo por assegurar as fronteiras daqui até 2015.

Alguém deveria explicar aos governantes dos países ricos, que a segurança não se consegue com cimento nem com arame farpado, mas com equidade, tolerância, respeito, pontes e caminhos. Os muros constroem ódios e conflitos.

Muros de papel

Muros econômicos, ideológicos, culturais e de papel separam aos países do bem estar com os da fome e da marginalização. "O muro mais perigoso é o que separa aos ricos dos pobres", disse o escritor Vaclav Bartusa.

Com a reforma da Lei de Estrangeiros aprovada pelo governo de Rodríguez Zapatero, a Espanha se converte no primeiro país da União Europeia a aplicar oficialmente a polêmica "lei de retorno" que estabelece 18 meses de detenção para um estrangeiro sem documentos, a cujo termo, culminado o processo judicial, o detido será deportado. É o muro contra o qual se enfrentam mais de 700.000 imigrantes irregulares, entre eles, uns 10.000 peruanos, que podem ser detidos quando, em fevereiro, entrar em vigor a referida Lei. Aos sem documentos, que são seres humanos com direitos, poderiam somar-se os que não se amparam ao convênio de dupla nacionalidade, bem como os que, tendo ingressado com visto de trabalho, percam seu emprego -fato cotidiano na Espanha-, ficando impossibilitados de renovar seu documento de residência.

O vicepresidente do Parlamento Andino, Wilbert Bendezú, adverte que a partir de julho de 2010, uns 200 mil peruanos poderiam ser expulsos da União Europeia ao entrar em vigência a denominada diretiva de "retorno voluntário". Peruanos que se somaram aos 80. 427 que já retornaram ao Peru nos últimos três anos, após viver por cinco anos no exterior, onde deixaram o fruto de seu trabalho e até propriedades. Segundo cifras apresentadas em novembro pelo INEI, no primeiro semestre de 2009, retornaram 33.701 peruanos do exterior.

"Para a Comunidade Andina está sendo aplicado um Tratado De associação, diferente do Tratado de Livre Comércio (TLC), conformado por três componentes: político, de cooperação e comercial. No tema política está o assunto dos migrantes", sustenta Bendezú y agrega que "na Europa existem centros de reclusão que são verdadeiros campos de concentração, com 30 mil migrantes presos".

Segundo e embaixador do Peru na Espanha, José Luís Pérez Sánchez-Cerro, são 4.801 os peruanos desempregados nesse país e que voluntariamente poderiam acolher-se ao Plano de retorno Voluntário.

Uma luz débil

O Congresso da República aprovou a adesão do Peru ao Convênio da Apostila de Haia, da qual participam 90 países assinantes-, a fim de reduzir o custo e o tempo dos trâmites que nossos cidadãos realizam para legitimar seus documentos na Chancelaria. Esta é uma demanda e conquista dos Conselhos de consulta dos peruanos no exterior proposta na última reunião de Lima, em outubro de 2009. Com a Apostila de Haia, que é um selo especial que se estampa sobre um documento para certificar a autenticidade de uma assinatura, se suprime o requisito de legalização diplomática e consular dos documentos públicos que se originem em um país do convênio e que se pretendam utilizar em outro. Os documentos emitidos em qualquer país integrante deste tratado internacional e que tenham sido certificados com uma apostila, deverão ser reconhecidos sem necessidade de outro tipo de autenticação.

Saudamos a iniciativa e demandamos uma política migratória de acordo com as necessidades dos peruanos no exterior, que representam um volume que supera os três milhões.

* Diplomada em Migrações, Relações Internacionais e Globalização na Pontifícia Universidade Católica do Peru

fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43942

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