Com a relação de 110 municípios baianos em situação de emergência
por problemas ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21,
no Diário Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo
governador Jaques Wagner.
Com estes, a
Bahia soma uma lista com 129 municípios (29,5% do total de cidades do
estado) com o estado de emergencia reconhecido pela Superintendência de
Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Para receber
recursos públicos para abastecimento de água com carro-pipa, seguro-safra e
bolsa-estiagem, cada município deve fazer o próprio decreto, que precisa ser
homologado pelo estado e reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil,
de acordo com o superintendente da Sudec, Salvador Brito.
Brito explica
que cada prefeitura deve identificar as necessidades, elaborar projetos e
encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das demandas entre as
secretarias e ministérios responsáveis.
"Em caso
de emergência reconhecida, o município também fica dispensado da
obrigatoriedade de licitação para obras de perfuração de poços e outros
serviços deste tipo", afirmou o gestor, destacando que outros municípios
do estado ainda poderão entrar na lista, "pois a tendência natural é que
esta situação se agrave nos próximos meses". atarde