Romário - Presidente da CE e Otto Alencar executando toque no berimbau |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta
terça-feira (19) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo
da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a
celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de
capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural.
Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim
Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura passada, o
ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica.
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e agora seguirá
para exame na Câmara dos Deputados. Porém, poderá ser examinado pelo Plenário
do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade.
Modificações
O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu
apoio para introduzir duas alterações no texto, a primeira para a troca do
termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a
possibilidade de oferta de aulas de capoeira inclusive para crianças do ensino
infantil.
A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e
profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de Educação
Física. De acordo com Otto Alencar, a subordinação iria limitar as
possibilidades de aproveitamento da cultura da capoeira no âmbito escolar.
Lembrou que diversas escolas têm utilizado, por exemplo, os recursos didáticos
fornecidos pela capoeira em atividades nas áreas de música, de artes cênicas e,
até mesmo, na educação ambiental.
Assim, entende o senador, deve ficar a critério da escola, no
contexto de seu plano pedagógico, definir como se dará a inserção do
profissional de capoeira em sua programação didático-pedagógica.
Riqueza
pedagógica
Otto Alencar lembrou que, desde a década de 1970, há
iniciativas sistemáticas relacionadas ao emprego da capoeira como ferramenta
pedagógica nos diversos níveis de ensino. Observou que a modalidade possui um
potencial reconhecido, por conta de sua riqueza em termos de movimento
corporal, musicalidade e socialização.
Entre os
senadores que festejaram a aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA) disse
que o projeto reforça a importância de manifestação que valoriza a herança
cultural afrobrasileira, apoiada na transmissão ancestral de práticas, a partir
dos mestres aos aprendizes.
Celebração
A aprovação da matéria acabou se transformando numa celebração à
força da manifestação cultural da capoeira, desenvolvida por escravos africanos
que viviam na Bahia e hoje praticada em todos os estados do país e em muitos
países. Otto Alencar, que praticou capoeira na juventude, tendo sido aluno do
célebre Mestre Bimba, ofereceu um berimbau ao presidente da CE, senado Romário
(PSB-RJ). Antes da entrega, executou alguns toques no instrumento musical, um
dos que servem para marcar as evoluções da capoeira. Os colegas aplaudiram.
Otto Alencar também contou que o Mestre Bimba, já idoso, dizia
que a pior escravidão enfrentada pelo negro era a falta de acesso à educação,
pois assim não conseguia de fato se igualar aos brancos. Também relatou
curiosidades sobre a capoeira, inclusive sobre a origem do nome. Segundo ele,
muitas vezes negros submetidos a maus tratos aplicavam golpes de rasteira nos
feitores e depois fugiam para áreas de um tipo de mato baixo comum no Recôncavo
Baiano.
— Dizia-se que esse negro era um ‘capoeira’, em razão da fuga
para o matagal — explicou.
Disfarce
A filósofa e educadora Heidi Strecker lembrou que a capoeira
chegou ao Brasil junto com os escravos africanos e em terras brasileiras foi
adaptada para o que é hoje. Tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem
resistência, mas, para não levantar suspeitas, cantos e movimentos foram
incorporados. Assim, ficou mais parecida com uma dança.
A capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os
praticantes foram perseguidos pela polícia, o que perdurou até 1937. Depois, a
prática passou a ser estruturada em duas escolas: a Capoeira Angola e a
Capoeira Regional.
“Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira,
arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há
muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso
próprio país”, argumenta o ex-senador Gim na justificativa do projeto.
Nos últimos anos a capoeira recebeu duas importantes distinções
como manifestação cultural: o registro como Patrimônio Cultural Imaterial do
Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan),
em 2008, e o reconhecimento da roda de capoeira como Patrimônio Cultural da
Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), em 2014. |Informações Agencia Senado