Ribeira do Pombal - MPF denuncia prefeito e empresário por fraude em licitações

O prefeito de Ribeira do Pombal, no agreste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), e o empresário Kells Bellarmino Mendes foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Souza é mais um gestor acusado na Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015 pela Polícia Federal (PF).

Além do prefeito e do empresário, apontado como chefe de uma quadrilha, a secretária de educação do município, Marla Viana Cruz, e mais cinco pessoas também são indiciadas no esquema de irregularidades em licitações. Kells Belarmino Mendes é apontado em envolvimento em fraudes em cerca de 20 municípios. Segundo o MPF, Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro.

A quadrilha forjava processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. Conforme a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”.

O grupo do empresário utilizava recursos do Fundeb para a contratação ilegal de produtos e serviços de tecnologia da informação para escolas. Ainda segundo a acusação, os serviços quase não eram prestados, porque a maioria das escolas não possuíam internet e as que possuíam sofriam com a ausência de pessoal para utilizar o sistema. Mesmo sem a execução dos serviços, a maioria dos contratos foi paga integralmente.

O MPF pede perda do cargo de prefeito a Ricardo Maia Chaves de Souza e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.|bocaonews