domingo, 29 de maio de 2016

Brasil - Mais de 16 milhões de pessoas são filiadas a partidos políticos no Brasil

Conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o prazo final para que partidos políticos comuniquem à Justiça Eleitoral o número consolidado de filiados encerrou em 14 de abril. Com as informações coletadas, que já estão disponíveis no Portal do TSE na internet, foi possível traçar um panorama do sistema político brasileiro às vésperas das eleições municipais de outubro. 

Segundo os números fornecidos pelas agremiações, até 14 de abril havia 16.487.710 brasileiros filiados a partidos políticos. Vale lembrar que esse número pode ser alterado, uma vez que novas filiações podem ocorrem a qualquer dia. 

Os partidos com o maior número de filiados são PMDB, com 2.394.852 adesões, PT, com  1.567.010 filiados, e PSDB, com 1.443.859. Dos partidos com registros mais recentes na Justiça Eleitoral, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) alcançou 27.030 filiações, a Rede de Sustentabilidade teve 15.609 adesões e o Partido Novo, 2.394. 

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Inhambupe - José Cosme confirma pré-candidatura a prefeito pelo PEN

Foi realizado na última quinta (26), o lançamento do pré-candidato a prefeito de Inhambupe, José Cosme ( PEN).

José Cosme, conhecido popularmente como Cosminho, se pronunciou dizendo que o PEN - 51 é um partido tem três deputados federais e estará presentes nas eleições municipais 2016 em Inhambupe.  

Em meio ao seu discurso, Cosminho foi critico para com a atual gestão, dizendo: “ Hoje em Inhambupe não nasce mais nem uma criança, pois o Hospital não tem um centro cirúrgico. As crianças nascem em Salvador, Alagoinhas, Pojuca... isso  e uma vergonha!”

Enalteceu o deputado Eriveton Santana que estava presente, dizendo que o deputado trouxe uma emenda para a reforma da Praça Padre Anchieta, onde será totalmente reformada.

Disse ainda que Inhambupe perdeu quinhentos mil reais por incompetência da gestão. O recurso era para instalar cem banheiros e reformas de casas na zona rural do município.

Finalizando, Cosminho disse que está colocando o próprio nome e de treze pré-candidatos a vereador a disposição da população.  

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Brasil - Movimento Brasil Livre teve financiamento de partidos em atos pró-impeachment

Criado em 2014, o Movimento Brasil Livre (MBL), que se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas, recebeu dinheiro de partidos como o PMDB e o Solidariedade. Segundo informações do portal Uol, este "apoio financeiro" era utilizado na impressão de panfletos e uso de carros de som, por exemplo. O movimento foi a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Com a Juventude do PSDB, o movimento negociou o pagamento de lanches e aluguel de ônibus para as suas caravanas. A "máquina partidária" do DEM também teria apoiado. Pelo menos a partir deste ano, os coordenadores do movimento negociaram e pediram ajuda a partidos. O MBL segue com campanhas de arrecadação, se definindo como "suprapartidário". Os partidos políticos, por sua vez, explicam o caráter e a forma desses apoios de formas distintas, negando em alguns casos.

O presidente da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, informou que, pediu ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que custeasse 20 mil panfletos para a divulgação dos atos. No entanto, a assessoria de Moreira Franco, nega. Já o DEM disse que atuou em conjunto com o MBL, mas também negou qualquer tipo de ajuda financeira.

Brasil - Pinheiro protocola no Senado proposta que muda Lei do impeachment

A PEC muda o quórum para a instalação do processo no Senado e as regras do prazo para a conclusão do processo

O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido) protocolou na Mesa do Senado, nesta quarta-feira (25), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o trecho da Carta Magna que dispõe sobre a instrução e julgamento do procedimento de impeachment. A PEC foi protocolada com o apoio de 29 parlamentares.

A PEC muda o quórum para a instalação do processo no Senado e as regras do prazo para a conclusão do processo que pode culminar no afastamento do julgado. Também prevê, em casos de reeleição, a responsabilização por atos praticados em mandato anterior. Além disso, durante o afastamento, a Presidência da República seria exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não mais pelo vice.

Bahia - MP envia recomendações a gestores públicos para combate a nepotismo funcional .

Até o próximo dia 13 de junho, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa, encaminhará aos prefeitos municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores recomendações que visam combater a manutenção indevida de parentes de agentes políticos na máquina administrativa. A ação articulada, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), foi intensificada a partir de hoje, dia 25, e visa o enfrentamento ao nepotismo funcional, que acontece quando são nomeados para cargos comissionados ou de confiança parentes de agentes políticos que não possuam qualificação técnica para exercício das funções. Mais de 40 municípios já receberam as recomendações, que orientam que sejam anuladas as contratações e nomeações de parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos municipais.|Cecon/MP 

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Inhambupe - Prefeitura comemora Dia das Mães em grande estilo e escolhe Miss da terceira Idade.

A Prefeitura de Inhambupe, através da Secretaria de Assistência Social, realizou uma grande festa para marcar o Dia das Mães no município. O evento foi realizado na última quarta-feira dia (18) no Centro de Convenções. Além das homenagens, as mães concorreram a prêmios. Cerca de 960 pessoas participaram do evento que teve apresentações culturais como grupo de dança, coral infantil e som ao vivo de voz e violão.
Mais o ponto alto da festa ficou mesmo com o concurso para escolha da Miss terceira idade do Serviço de Convivência que foi realizado pela primeira vez no município. 

E a escolhida pelos jurados entre as 6 candidatas, foi Rosalina Pinto Lima, 62 anos, residente na comunidade do Formoso, Maria Mônica da Paixão, 76 anos, residente na comunidade do Saquinho em 2º lugar e Francisca Oliveira Silva, 67 anos residente na Rua José Maia em 3º lugar. A disputa contou com seis candidatas de várias localidades. As candidatas desfilaram na passarela para o público presente e também precisaram conquistar as três juradas, que avaliaram a beleza, simpatia e desenvoltura de cada uma, dentre outros os requisitos do concurso.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Divonte Santana, o evento se tornou um grande momento de valorização social para os idosos do município. “O objetivo do evento é melhorar a autoestima dos idosos e a relação com seus parentes além de fazer uma grande homenagem as mães”, concluiu.

Ao discursar durante o evento, a secretária de Assistência Social, Divonete Santana, agradeceu a sua equipe pelo apoio, ao prefeito Benoni pela confiança e fez uma apresentação em slides dos trabalhos realizados pela secretaria. O objetivo, segundo a secretária, era oferecer uma homenagem, proporcionando um pouco mais de alegria à essas mulheres grandiosas e especiais. Mulheres que fazem a diferença pelo fato de serem Mães, pois demonstram constantemente um amor verdadeiro.

Brasil - Municípios atrasam entrega de dados e MPF prorroga avaliação de transparência

O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou, até essa quarta-feira (25), o prazo final do período de avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), referente à segunda fase do projeto Ranking da Transparência. As unidades do MPF em todo Brasil já avaliaram 96% de todos os municípios e estados. A meta do projeto é alcançar 100% dos portais, como na primeira fase da análise.

Os estados do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins ainda não concluíram a avaliação. Até o momento, o gerenciador de dados registrou a avaliação de 5.347 municípios. Restam, ainda, 221. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação de acordo com o cumprimento da Leis da Transparência, conhecida como Ranking da Transparência, no mês de junho.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Brasil - Romero Jucá se afasta do ministério de Planejamento

O ministro Planejamento, Romero Jucá, pediu afastamento do cargo de ministério nesta segunda-feira (23), após vazamento de áudio no qual ele sugere uma intervenção na Operação Lava Jato.  “Ate o Ministério Público Federal se manifestar eu me afasto do cargo. Se ele se manifestar dizendo que não há crime, eu espero o presidente me reconvidar”, disse, hoje, em entrevista coletiva, afirmando ainda que não tem nada a temer". 

Ele deixa o governo do presidente interino Michel Temer e retorna ao Senado, já que é senador licenciado. Ele também continua como presidente do PMDB. 

Vazou nesta segunda-feira (23) um áudio da conversa de Jucá e o ex-presidente da Transpetro  Sérgio Machado, onde eles teriam articulados para barrar investigações da Operação Lava Jato. Conforme a Folha de S. Paulo, o diálogo aconteceu em março e Jucá teria falado em  “estancar a sangria". A conversa, gravada de forma oculta, foi poucos dias antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

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