Inhambupe - segundo IBGE, município passava a ser vila de Inhambupe de Cima há 287 anos

Foto ilustrativa

Para chegar a emancipação, o município de Inhambupe passou por varias denominações. Segundo as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,  diz que Vasco Fernandes Cézar de Menezes, pela Resolução de 24 de abril de 1727, elevou a povoação à categoria de vila, desmembrado do município de  Água Fria.

“Entre 1572 e 1582, desenvolveu-se a catequese indígena à margem esquerda do Rio Inhambupe, denominado Rio Inhambupe de Cima. Posteriormente, os jesuítas estabeleceram um colégio em Água Fria e estimularam a povoação da região. 

A partir de 1624, uma sesmaria foi concedida a um Marechal da Casa da Torre dos Garcia D"Ávila, que erigiu uma igreja sob a invocação do Divino Espírito Santo de Inhambupe, em torno da qual foram surgindo casas, contribuindo para a formação e evolução da nova comunidade. 

Em 1718 o povoado passou a pertencer à Freguesia de Água Fria, vila criada em 1710 e notável pelo colégio dos jesuítas. Mais tarde, foi a capela elevada à categoria de paróquia, ficando, porém, o povoado de Inhambupe de Cima subordinado a Água Fria até 1727, quando Vasco Fernandes Cézar de Menezes, pela Resolução de 24 de abril, elevou a povoação à categoria de vila.

Em 26 de junho de 1801, por Carta Régia, foi instalada a Vila de Inhambupe de Cima, sendo criada a freguesia em 7 de novembro de 1816. Inhambupe ganhou foros de cidade em 6 de agosto de 1806, pela Lei Estadual nº. 134.Veja no ibge

Brasil - Famosos: Morre aos 66 anos o narrador Luciano do Valle


Luciano do Valle, 66, narrador esportivo da rede Bandeirantes, morreu neste sábado, após passar mal dentro de um avião com destino a Uberlândia, onde iria transmitir o jogo entre Atlético-MG e Corinthians no domingo. Ele chegou a ser levado para um hospital na cidade mineira, mas não resistiu.

Principal voz do esporte na emissora, Luciano do Valle teve duas passagens pelo grupo: de 1983 a 2003 e de 2006 até os dias de hoje.

Além de se especializar na narração do futebol, ele foi um dos grandes divulgadores dos esportes olímpicos. Narrou boxe, onde lançou Maguila, e foi um dos ícones da geração de prata do vôlei masculino na década de 80.

De acordo com o repórter Fernando Fernandes, que acompanhava Luciano do Valle no voo para Uberlândia, o locutor se queixava de dores nas costas antes de embarcar. Já no avião, ele passou mal –começou a transpirar e a ficar pálido.

Um médico que viajava à cidade mineira prestou os primeiros atendimentos ao jornalista e solicitou uma ambulância para recebê-los no aeroporto.

Durante o trajeto ao hospital Santa Genoveva, em Uberlândia, o quadro de Luciano do Valle se agravou e ele apresentou dificuldades para respirar.

Inhambupe - Parabéns ao ex-prefeito Leônidas Simões pelo seu aniversário


O blog Ronaldo Leite registra a passagem do aniversário, 19 de abril, do ex-prefeito Leônidas Simões. É o segundo inhambupense a ser eleito por três vezes na história do município; o primeiro foi Zenor Das Virgens Silva.  Leônidas foi gestor em um período, ano de 1982, em que o município caminhava para o progresso e sonhava em se consolidar para décadas futuras, principalmente na sua primeira vitória.

Sendo o último prefeito eleito do século XX, tomando posse em 1ª de janeiro do século XXI, concluindo seu terceiro mandato. Foi consagrado nas urnas em 1982, 1993 e 2000, sempre foi visto como o “prefeito do povão”. Tinha o habito de ir à prefeitura a pé, mantendo o contato direto com seu eleitor/cidadão.  Em suas ações e obras, tem dezenas de escolas construídas, ruas pavimentadas, energia elétrica e água encanadas em várias comunidades, entre praças e outros. Em sua história, Leônidas elegeu diretamente sucessores.
 
Em suas obras sólidas deixadas, destaca-se a construção do Centro de Convenções e Cultura e por último a marca do Arraiá da Lua Cheia na Terra do Lobisomem, que se tornou uma referência na região. Parabéns!

Ao lado, Centro de Convenções e Cultura
blog Ronaldo Leite, informação 24h!

Acajutiba - Motociclista perde o controle e bate no fundo de caminhão


Acidente na noite desta sexta-feira (18), no trecho da BA-233 perímetro urbano da Rua Luiz Viana em Acajutiba. Segundo informações de populares o condutor da motocicleta de dados ignorados, cujo o prenome seria “Fernando” perdeu o controle do veículo e colidiu na parte traseira do caminhão Mercedes Benz, placa policial OZB-7819, que estava estacionado. 

Após os primeiros socorros prestados pela equipe do Hospital Municipal Waldir Pires a vitima que teve fratura exposta na perna direita, foi atendido e encaminhado pela equipe do SAMU para o Hospital Regional Dantas Bião em Alagoinhas. Veja no acajutibanews

Itapicuru - Bandido que aterrorizou zona rural é morto em confronto com a polícia


Bandido acusado de está aterrorizando zona rural de Crisópolis e cidades circunvizinhas morreu após resistir à abordagem e trocar tiros com a polícia na noite desta sexta-feira (18) em Itapicuru-Bahia. A ação ocorreu quando o grupamento da CAEL - Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte realizava ronda na comunidade de Catu Grande, zona rural de Itapicuru. 

De acordo informações preliminares, o corpo está na Santa Casa em Itapicuru onde dezenas de curiosos aguardam a confirmação de que realmente se trata do elemento de nome Edson Silva Fonseca, vulgo "Tinho", com idade estimada entre 35 e 40 anos, morto por volta das 20hs desta sexta-feira após atirar contra uma guarnição da CAEL que fazia ronda na zona rural de Itapicuru e revidou ao ataque do bandido que não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Informações dão conta de que, o bandido agia em diversas cidades fronteiriças a Crisópolis, onde também apresentava registro de casos recentes em Rio Real, Olindina, Itapicuru e Nova Soure, incluindo uma fuga do presídio de Mata Escura em Salvador. Veja acajutibanews

Brasil - Famosos: Silvio Santos faz biópsia e é monitorado após câncer


Segundo informações da coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, Silvio Santos ainda está sendo monitorado por causa do câncer de pele que descobriu no ano passado. Recentemente, ele voltou a fazer uma biópsia por conta de novas manchas que surgiram na perna. Porém, isso não seria motivo de preocupação, tanto que o apresentador segue gravando normalmente, dia sim, dia não, os seus programas no SBT.

Em fevereiro, em entrevista à revista Veja São Paulo, Silvio contou que tinha se tratado de um câncer de pele, surgido em uma perna. Na ocasião, afirmou que teria que fazer um novo procedimento. "Agora estou com outra ferida na mesma perna, mas não sei ainda o que é", disse. Silvio ainda falou que não tem medo da morte, mas que deseja partir "sem ir para o hospital". "Não tenho sonhos. Aos 83 anos, sei que posso embarcar a qualquer momento", afirmou. Terra

Bahia - Líder da greve, Marco Prisco é preso pela Polícia Federal e PMs se remobilizam por greve


O vereador Marco Prisco Caldas Machado, líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, foi preso na tarde desta sexta-feira (18), a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi concedido pela 17ª Vara Federal na terça-feira (15). 

O diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) foi localizado pela Polícia Federal em um resort na Costa do Sauípe, no Litoral Norte, e transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

O pedido de prisão foi feito dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. Segundo o MPF, a intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública.

Prisco é processado pelo MPF por crime político grave. De acordo com o Ministério Público, qualquer recurso contra sua prisão poderá ser ajuizado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Brasil - Bandidos levam de R$ 2 milhões depois de explodir o cofre do veículo em estrada de Pernambuco


Um assalto milionário a um carro forte foi registrado, na tarde desta última quinta-feira (17), no município de Ouricuri, a cerca de 620 km do Recife, no Sertão. Segundo a polícia, o veículo trafegava pelo quilômetro 103 da BR-316 quando bandidos atiraram nos pneus da frente, renderam os seguranças que faziam o transporte do dinheiro e roubaram um revólver 38 e duas espingardas calibre 12 dos profissionais. Depois disso, eles explodiram o cofre e levaram uma quantia estimada em R$ 2 milhões.

Durante a fuga, no município de Parnamirim, 550 km de distância do Recife, os bandidos chegaram a participar de uma troca de tiros com uma policial civil que estava em viagem para visitar parentes no interior e percebeu a investida, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Eles fugiram em um Palio Weekend e permanecem foragidos.blogviniciusdesantana

Bahia - 'Ficam os traumas', diz Wagner sobre a greve de policiais militares


"Nos tranquiliza, mas não diria que podemos comemorar. Ficam os traumas desses dois dias de greve", afirmou o governador Jaques Wagner assim que soube do fim de greve da policiais nesta tarde de quinta-feira (17). Mesmo assim, ele afirma que as tropas federais e do Exército ficam na cidade até a situação se normalizar.  “A minha combinação com o ministro da Justiça é de que o processo está mantido e faremos uma nova avaliação após o feriado”, acrescenta. Com isso, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizou o uso de tropas federais para a segurança do estado, está mantida até verificação se a quantidade de policiais em atividade está normalizada.

O governador participava de reunião com a cúpula de segurança, entre eles o ministro Eduardo Cardozo, para debater o esquema de segurança na Bahia, quando soube do resultado da assembleia dos grevistas. "O direito a qualquer reivindicação não é superior ao direito da população a ter segurança, que é quem nos paga. O bom senso voltou", afirmou.

Ainda segundo o governador da Bahia, o Estado não pode abrir mão de punições administrativas para os policiais que cometeram excessos durante o movimento. "Não tenho nenhum compromisso para que os processos movidos não sejam cumpridos", relatou.  g1

Mundo - Escritor Gabriel García Márquez morre aos 87 anos no México


O escritor colombiano Gabriel García Márquez morreu nesta quinta-feira (17) por volta de 12h do horário local, aos 87 anos, em sua casa, no México. O autor lutava contra a reincidência de um câncer que atingia seus pulmões, gânglios e fígado. Já bastante debilitado, ele recebia tratamento paliativo em casa.

Vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1982, García Márquez foi um dos principais nomes da literatura latino-americana no século 20. Publicou livros que se tornaram célebres, como "Cem Anos de Solidão" (1967), "Ninguém Escreve ao Coronel" (1961), "Crônica de uma Morte Anunciada" (1981) e "O Amor nos Tempos do Cólera" (1985).

García Márquez fez parte, ao lado do peruano Mario Vargas Llosa, dos argentinos Julio Cortázar e Jorge Luis Borges, do cubano Alejo Carpentier e do mexicano Carlos Fuentes, do movimento literário que ficou conhecido como boom latino-americano.

Os livros do grupo, que alcançaram vasta repercussão na Europa nos anos 1960 e 1970, tinham em comum a experimentação da linguagem, o diálogo com o gênero do realismo mágico, a reflexão sobre os rumos políticos e sociais da América Latina.

O escritor colombiano, porém, por vezes questionou a classificação de "realismo mágico ou fantástico". "É só realismo. A realidade é que é mágica. Não invento nada. Não há uma linha nos meus livros que não seja realidade. Não tenho imaginação." Veja mais no folha

Bahia - Agora é oficial: Greve da PM-BA chega ao fim no terceiro dia


Os policiais militares e bombeiros da Bahia decidiram encerrar a greve deflagrada no início da noite da última terça (15). O coordenador-geral da Aspra, Marco Prisco, apresentou os itens da contra-proposta elaborada pelo Governo do estado, em assembleia realizada no Wet'n Wild, na tarde desta quinta-feira (17), e perguntou aos policiais se eles aprovavam. A maioria levantou as mãos, em sinal de que aprovava o fim da paralisação, gritando em coro "ô, ô, a PM voltou". 


Detalhes do acordo que pôs fim à greve dos militares ainda não foram divulgados. A contra-proposta do Governo foi elaborada durante a madrugada e apresentada aos líderes dos grevistas pelo coronel da Polícia Militar Alfredo Castro na manhã desta quinta (17), no Quartel do Comando Geral da Polícia, nos Aflitos. O arcebispo-primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, foi convidado para participar da reunião e abençoou o acordo. 


A categoria, que reúne pelo menos 34 mil homens na ativa no estado, reivindicava melhoria salarial, mudanças na política remunerativa, plano de carreira, acesso único ao quadro de oficiais, um Código de Ética, aposentadoria com 25 anos de serviço para a Polícia Feminina, aumento do efetivo, bacharelado em Direito para os oficiais, além de elevação de toda a tropa para o nível superior entre 2014 e 2018.

A assembleia desta quinta-feira (17) contou com as diversas associações da categoria, como a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPM-BA) e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (Força Invicta).

Consequências
Durante as 36 horas de greve dos policiais militares, 25 pessoas foram mortas e outras quatros ficaram feridas em Salvador, segundo o boletim diário de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e policiais militares. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nas últimas 24 horas, houve um aumento superior a 100% no numero de agressões físicas por arma de fogo e branca na capital.

Ruas ficaram desertas, lojas foram saqueadas e os pontos de ônibus ficaram vazios por conta do medo da população. Pelo menos 50 pessoas foram presas em flagrante por roubo a mão armada, arrombamentos e saques. Centenas de ônibus deixaram de circular para evitar ataques de vândalos e arrastões. correio

Inhambupe - patrãozinho é preso e diz ser vítima de perseguição política


Na última quarta-feira (16), surgiu um forte comentário nas ruas da cidade que o cidadão José Domingos, conhecido por todos como Patrãozinho, teria sido detido em flagrante por receptação de veículos.

O blog entrou em contato com a delegacia para saber o que exatamente ocorreu e, segundo a mesma, o ocorrido teria sido por volta das 11:00h da manhã. Patrãozinho foi preso e só foi solto às 17:00h, depois de ter sido ouvido, mas responderá o processo na justiça e o carro ficou apreendido.  As investigações já vinham de São Paulo e o veículo foi roubado em setembro de 2012 na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Ainda segundo a delegacia, as multas aplicadas aqui iam para uma determinada residência em São Paulo, e com a investigação se chegou até aqui.

Blogs locais publicaram e depois retiram a matária do ar.

Patrãozinho falou com o blog Ronaldo Leite hoje (17), e disse que foi vítima de tudo isso e não sabia que o veiculo era ilegal. Disse também que vem sofrendo perseguições políticas no município por pessoas de má fé.

Inhambupe - SEMANA SANTA: Fiéis participam de Procissão do Encontro


No último dia 16, quarta-feira, houve a celebração do encontro que é a representação do encontro de Jesus e Maria na Via Crúcis, que ocorre na quarta-feira santa. Após a procissão é realizada o sermão das sete palavras, que são exatamente as 7 ultimas palavras de Jesus na cruz.

A Procissão do Encontro e caminhada penitencial teve Nossa Senhora saindo da Capela Nossa Senhora Aparecida na Urbis e participou as amigas de Maria, o Grupo do Rosário e a Comunidade da Urbis, e o Senhor dos Passos saindo da Capela de Santa Luzia que saiu do Novo Inhambupe. Teve o terço dos homens da cidade e a participação da Comunidade do Novo Inhambupe. Informações do eduhistorador

blog Ronaldo Leite, informação 24h!

Bahia - Greve da Policia Militar: Estado afirma que itens custariam mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos


O Governo da Bahia afirmou na noite desta quarta-feira (16), por meio de nota, que as reivindicações das associações de policiais militares grevistas “ultrapassa o limite orçamentário do Estado”. Os itens apresentados pela categoria, se atendidos, significariam um gasto de mais R$ 600 milhões por ano.

Vale ressaltar que o reajuste nas Condições Especiais de Trabalho (CET) é o principal ponto de divergência entre policiais grevistas e Governo do estado. Outros pontos da pauta de negociação apresentadas pelos grevistas são o aumento do auxílio alimentação para R$ 500 e ‘anistia’ a todos os participantes deste e do movimento de 2012

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:

O aumento de despesa proporcionado pelas reivindicações das associações de policiais militares da Bahia, apresentadas nesta quarta-feira (16), ultrapassa o limite orçamentário do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Segundo o secretário, o canal de negociação continua aberto. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”.

Barbosa informa que, na terça-feira (15), antes de levar a proposta para a categoria na assembleia, novas concessões foram incluídas na proposta apresentada pelo governo, entre elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço para as mulheres e o aumento do CET, que representa uma despesa de mais R$ 50 milhões para o Estado.

Inhambupe - A greve não chegou aqui! Polícia Militar continua trabalhando normalmente


A Polícia Militar deflagrou greve na noite de terça-feira (15), em assembleia realizada no Wet'n Wild. Cerca de 10.000 policiais participaram da reunião e os profissionais rejeitaram as propostas apresentadas pelo governo do Estado. Em Salvador, cerca de 80% da categoria está paralisada.

Segundo informações da imprensa, a greve da Polícia Militar da Bahia foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira (16). Com o decreto de ilegalidade, cujo pedido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e acolhido pela Justiça, todo o efetivo da PM deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública.


Em Inhambupe, a polícia continua com suas atividades normalmente. Nesta tarde (16), o blog Ronaldo Leite entrou em contato com o Comandante da Policia Militar de Inhambupe, Plínio Lisboa, e o mesmo informou que Inhambupe manterá seus trabalhos. Garantindo a segurança da população.

Esperamos que as negociações cheguem logo a um acordo para não prejudicar a vida dos trabalhadores de uma forma geral.

Inhambupe - Sandra de Merete assumirá uma cadeira na Câmara de Veeradores


Na última sessão da Câmara de vereadores do município de Inhambupe, o vereador Dr. Miguel comunica seu licenciamento. O tempo será de 90 a 120 dias. Neste período a suplente de Dr. Miguel, Sandra Regina de Santana Oliveira, conhecida como Sandra de Merete, irá assumir a cadeira.  

Sandra foi candidata a vereadora pelo Partido PSDB e obteve 494 votos. Foi a candidata do empresário Miguel Vieira. 

Nas eleições do ano de 2012, Sandra apoiou o deputado eleito Bruno Reis, que teve como braço forte no município, o apoio do empresário Miguel Vieira. Sendo assim a Câmara de Vereadores terá por este período três mulheres. 

blog Ronaldo Leite, informação 24h!

Polícia Militar da Bahia entra em greve por tempo indeterminado


SALVADOR - Em assembleia que reuniu cerca de 2 mil policiais militares no início da noite desta terça-feira, 15, em Salvador, a categoria decidiu decretar greve por tempo indeterminado, com início imediato, na Bahia. Os policiais reivindicam principalmente melhorias nos planos de carreira e de cargos e salários.

A paralisação foi decretada menos de uma semana depois de o governo estadual apresentar um plano de modernização da PM, que contemplava itens como a separação do Corpo de Bombeiros do resto da corporação e aposentadoria para mulheres integrantes da PM após 25 anos de serviço. Na tarde desta terça, integrantes do governo e de associações de PMs tiveram uma reunião, na qual foi apresentada uma proposta de negociação, por parte do governo.

"A proposta apresentada não contempla os desejos da categoria", resumiu o ex-policial e hoje vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), o principal negociador dos policiais com o governo.

Prisco foi o líder da última greve da PM na Bahia, entre janeiro e fevereiro de 2012. O movimento durou 12 dias, nos quais houve uma onda de assassinatos e arrastões nas maiores cidades do Estado e invasão da Assembleia Legislativa por cerca de 3 mil integrantes da corporação. Agentes da Força Nacional de Segurança e militares do Exército tiveram de policiar as principais cidades.

Bahia - Professores estaduais param por 24 horas nesta quarta-feira (16)


Devido à paralisação, os professores, assim como os outros servidores só voltarão ao trabalho após o feriadão, na próxima terça-feira (22)

Está marcada para acontecer, nesta quarta-feira (16), uma paralisação de 24 horas  dos professores estaduais em adesão aos servidores públicos do Estado. Segundo Marilene Betros, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), haverá uma assembleia dos servidores, nesta quarta, para discutir o ajuste salarial, o pagamento do reajuste linear em duas vezes, 2% em abril (retroativo a janeiro) e 3,91% em julho, e cobram o pagamento da Unidade de Real Valor (URV).

Devido à paralisação, os professores, assim como os outros servidores só voltarão ao trabalho após o feriadão, na próxima terça-feira (22).

Romancista baiano Antônio Torres toma posse na Cadeira 23 da ABL

Antonio Torres (centro)

O romancista baiano Antônio Torres, eleito no dia 7 de novembro do ano passado, tomou posse na Cadeira 23 – que tem como fundador Machado de Assis, primeiro Presidente da Academia, e, como patrono, José de Alencar –, em solenidade no Petit Trianon, no dia 9 de abril. Torres, que sucede o Acadêmico Luiz Paulo Horta, falecido no dia 3 de agosto do ano passado, foi recebido pela Acadêmica Nélida Piñon, responsável pelo discurso de recepção.

Torres, que ocupa o lugar do jornalista Luiz Paulo Horta – morto em agosto do ano passado –  é o primeiro escritor de ficção a tomar posse nos últimos dez anos. No seu discurso de posse, fez referências à literatura regionalista brasileira e retomou temas do seu consagrado romance "Essa Terra" (1976), que conta com elementos autobiográficos sobre a imigração nordestina. Nomes como Jorge Amado e Guimarães Rosa foram citados durantes a fala do escritor baiano.  "Agora tenho o privilégio de poder estreitar os laços com uma parte altamente significativa dos ficcionistas da minha geração, companheiros de muitas jornadas por este país e por alguns cantos do mundo. E isto desde as altas voltagens políticas, existenciais e literárias dos anos 70", comentou. As informações são do jornal O Globo.

Aporá - Prefeitura altera a Constituição Federal e vira piada nas redes


Circula nas redes sociais notícia de que fora aprovada, no município de Aporá, lei municipal que altera o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

Incrédulo, pesquisei no JusBrasil para ver se encontraria algo que confirmasse a veracidade do fato. Para minha surpresa, encontrei o seguinte inquérito civil na página 437 do Caderno 1 (Administrativo) do DJBA de 22/03/2013:

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACAJUTIBA. INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2013. Área: Patrimônio Público - Moralidade Administrativa – Improbidade. Objeto: Apurar a possível prática de ato de improbidade, perpetrato por todos os então Vereadores e pelo então Prefeito do Município de Aporá, consubstanciado na votação, aprovação e sanção de lei sabidamente inconstitucional, Lei Municipal nº 045/ 2011, a qual alterou, com usurpação de competência constitucional, "a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29-A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais" (texto expresso da Lei Municipal nº 045/2011. Data de Instauração: 21/13/2013. Interessados: Município de Aporá e Câmara de Vereadores de Aporá Promotor de Justiça: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida

Em seguida, consegui encontrar a lei no Portal da Transparência, e, para completar, ainda existem duas leis 45 de 2011 no município de Aporá, a dita cuja, e uma outra.

Portanto, pasmem, aparentemente é real o fato de que uma câmara legislativa aprovou lei municipal para alterar a Constituição Federal e tal lei ainda foi sancionada pelo poder executivo municipal.