quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Brasil - Supremo decide que Renan não pode presidir o país. Só o senado

STF proibe Renan presidir a republica; o senado, tudo bem

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de Presidente do Senado surpreendeu e causou revolta no Facebook, Twitter e Whatsapp. As redes sociais foram à loucura no início da noite desta quarta-feira (7) após o voto do ex-presidente da Suprema Corte, ministro Ricardo Lewandowski formar a maioria necessária pró-Renan.

A divergência à decisão do ministro-relator do caso Marco Aurélio Mello foi apresentada pelo decano do STF, Celso de Mello. Para ele, Renan poder permanecer no cargo de presidente do Senado, mas não poderia assumir o cargo de presidente da República em caso de vacância de Michel Temer.

Votaram com Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Acompanharam o relator os ministros Luis Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes não está presente e Luis Roberto Barroso se excusou do julgamento.

Inhambupe - prefeitura vai pagar 13º em duas parcelas. Primeira deve sair dia 12

Com o fim de ano, o pagamento do 13° salário se aproxima. Enquanto algumas cidades estão com dificuldades de acertar as contas com os servidores públicos, a Prefeitura de Inhambupe, a 156 km de Salvador, afirma que, apesar da crise, o 13° salário deve ser pago em dia.


“Temos o prazo final para efetuar o pagamento até dia 20 de dezembro, e estamos trabalhando para respeitar essa data, atendendo a esse direito dos servidores o mais rápido possível”, relatou Jânio Bastos, Secretário Municipal de Administração e Finanças. “Entretanto, ainda não há uma data definida para esse pagamento. A nossa expectativa é que 50% do decimo terceiro seja pago entre 12 e 14 de dezembro. O outro 50% até a data limite.

Inhambupe - Exclusivo: nomes que receberão " Título de Cidadão Inhambupense" hoje(7)

A Câmara Municipal de Inhambupe realizará hoje (7) a partida das 18h, no Plenário da Casa, uma sessão solene, para entrega “Titulo de Cidadão Inhambupense” a dezenas de personalidades indicadas por vereadores ao longo dos anos.


Ao total, serão 35 pessoas homenageadas a receber o título. o Poder Legislativo indicou muitos conhecidos e com trabalho prestado ao município. Muitos desconhecidos pelo público e muitos pouco fizeram em prol do desenvolvimento do município. 

Segundo informações, o Presidente da Câmara disse que respeita as indicações e fará uma sessão respeitosa e digna para homenagear cada um. Todos estão de parabéns, concluiu Everaldo Batista.  

Entre o total são 6 mulheres e 29 homens.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Inhambupe - prefeito eleito Fortunato Costa, vice-prefeita Izabel Silva e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta terça-feira (6), a Diplomação dos candidatos eleitos da cidade de Inhambupe, a 156 km de Salvador. A cerimônia foi no auditório do Centro de Convenções e Cultura do Município.


Com a diplomação os candidatos eleitos estão habilitados para assumir e entrar no exercício a partir de 1º de janeiro de 2017.  

Fortunado Silva Costa (Nena) é o 11º prefeito eleito de Inhambupe, sem contar com outros ex-prefeitos que foram eleitos mais de uma vez.

Nena que é o atual vi-prefeito, chegou à diplomação muito feliz ao lado da esposa, - professora Luzinete Figueiredo, e esteve junto aos filhos, amigos, eleitores e correligionários políticos.

Todos os vereadores estavam presentes para serem diplomados, assim como os suplentes.

A solenidade contou também com as presenças de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Alagoinhas, na pessoa do seu presidente, Paulo Pinto; vice-presidente, Vinicius Santos; Secretário Geral, Luiz Medeiros; e do representante local da Instituição na Comarca de Inhambupe, Diego Brandão.

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos de três cidades, são diplomados pela 44ª Zona Eleitoral

Marivaldo, Nena e Ivonei
Inhambupe, Sátiro Dias e Aporá - Ocorreu hoje (06) a cerimônia de diplomação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos pela 44° Zona Eleitoral.

Aconteceu na manhã desta terça-feira  (06), no Centro de Convenções de Inhambupe, a 156 km de Salvador, a solenidade de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos nas eleições de outubro deste para o mandato de 4 anos, que começará no primeiro dia de 2017.

Sede da 44° Zona Eleitoral, que compreende ainda as cidades de Sátiro Dias e Aporá, Inhambupe reunião autoridades, políticos, servidores públicos, sociedade civil e simpatizantes na cerimônia conduzida pelo Juiz Eleitoral, Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, que desejou boa sorte aos eleitos, pontuando que é preciso respeitar a separação dos poderes, de modo que o legislativo, executivo e o judiciário atuem de forma harmônica, um complementando o outro.

O magistrado se comprometeu ainda, em seu discurso, a abrir as portas do seu gabinete para receber qualquer dos políticos ali presentes,  caso pretendam debater propostas e buscar esclarecimentos sobre situações jurídicas de interesse da sociedade.

A solenidade contou também com as presenças de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Alagoinhas, na pessoa do seu presidente, Paulo Pinto; vice-presidente, Vinicius Santos; Secretário Geral, Luiz Medeiros; e do representante local da Instituição na Comarca de Inhambupe, Diego Brandão.

Olindina - município têm estiagem reconhecida por União

A cidade baiana de Olindina, no agreste, teve o decreto de emergência por estiagem reconhecido pela União nesta terça-feira (6). Em Olindina, cidade que fica a 103 km de Serrinha, 48,7% dos moradores sofrem com a falta de água.

“A gente precisa de água, principalmente para os animais, como também apoio financeiro. Praticamente 50% do gado já foi perdido, e a safra tá (sic) prejudicada. Sem falar que nesse época do ano aumenta a demanda por água”, relatou a prefeita de Olindina, Bianca Menezes. Através do reconhecimento da emergência das cidades pela União, os municípios podem solicitar acesso a benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nos locais afetados.

Brasil - Viana decide suspender teto de gastos e toda a pauta do senado

Jorge Viana (PT-AC), futuro presidente interino do Senado,  vai suspender toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo na Casa. Isto inclui o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos adicionais. Embora publicamente o petista tenha dado declarações de que não pretende precipitar uma decisão, senadores presentes na reunião de emergência convocada ontem à noite dizem que Viana já está convencido.

As informações são de O Globo.

"Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta - contou um dos líderes da base presentes à reunião que chegou até quase a madrugada desta terça-feira.

A princípio, Viana ficou de balizar sua decisão de manter ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, levando em conta um possível agravamento dos desdobramentos do afastamento de Renan para a população. Ele disse que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Salvador - ACM Neto recomenda que novos prefeitos apertem o cinto

“A hora é de apertar o cinto”, recomendou o prefeito ACM Neto em seu pronunciamento na abertura do seminário Prefeitos Eleitos da Bahia,na manhã desta segunda-feira (5),  no Hotel  Fiesta. Reconhecendo o momento difícil por que passa o País, sem expectativa de melhora da economia ainda no primeiro semestre de 2017, Neto aconselhou: “Sejam conservadores. Façam os ajustes e arrumem a casa”.

O prefeito de Salvador lembrou que, na semana passada, apresentou um projeto de reforma administrativa com o objetivo de economizar mais de R$ 100 milhões para a gestão de seu próximo mandato. Enfatizando a necessidade de controlar as despesas de maneira que não superem as receitas, Neto destacou que o início de governo é o momento de tomar medidas duras e difíceis, “sem as quais não se viabilizará a gestão”.

Admitindo que, da mesma forma que não se elege sozinho, o prefeito não governa sozinho, ACM Neto assinalou ser imprescindível a formação de uma equipe competente e de qualidade. “Os aliados precisam colaborar com nomes capazes e há áreas em que não cabe a influência política”.
Além de arrumar a casa com a organização administrativa e financeira, Neto afirmou que a presença do prefeito nas ruas ao lado das pessoas é muito importante para o êxito de uma gestão municipal. “Eu iniciei o meu mandato visitando, com os secretários, os bairros e conhecendo de perto os problemas e essa foi uma tônica de todo o governo”.